Notícias

Aposentados e Pensionistas têm pedido de paridade entre gratificação de ativos e inativos concedido

Servidor Público ajuíza pedido de uniformização sobre decisão referente ao pagamento de gratificação a aposentados e pensionistas A Turma

24 setembro, 2015

Servidora tem incorporação de hora extra mantida pelo TRF

Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) nega provimento a agravo regimental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

23 setembro, 2015

Minas Gerais publica Lei para anistia de dívidas tributárias

O Governo de Minas Gerais lançou o programa “REGULARIZE” que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários e define um

21 setembro, 2015

Nota técnica garante que servidores possam alcançar estabilidade fora do órgão de origem

Nota técnica emitida pela Secretaria de Gestão Pública(Segep) assegura que período probatório continua a contar mesmo após servidor ser

18 setembro, 2015

Novos cortes no orçamento irão afetar servidores públicos

Cortes anunciados pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, preveem reajustes dos servidores postergados para

17 setembro, 2015

Tribunal Regional Federal da 4ª Região garante direito de reenquadramento a docente

Professor que havia conquistado duas promoções em período de cinco anos consegue enquadramento no mesmo nível na Universidade Federal

17 setembro, 2015

Tribunal Regional Federal concede assistência judiciária gratuita a servidora

TRF concede assistência judiciária gratuita, um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a servidora que alega impossibilidade de

16 setembro, 2015

Superior Tribunal de Justiça garante indenização a servidor que teve aposentadoria postergada em mais de um ano

Servidor que exercia atividade com condições insalubres tem aposentadoria confirmada pelo STJ, que condena Universidade Federal de Ouro Preto

14 setembro, 2015

Plenário do Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre legalidade de desconto em pagamento de servidores em greve

Ministro Luís Roberto Barroso pede vista e suspende julgamento que discute a constitucionalidade de desconto de vencimentos de servidores

9 setembro, 2015

Tribunal Regional Federal nega desconto de ordenados irregulares pagos por erro administrativo a funcionários públicos

De acordo com decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, funcionários públicos que receberam quantias

3 setembro, 2015

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