Notícias

Escritório Aroeira Braga é escolhido pela Revista Encontro como referência em Minas Gerais

O Escritório Aroeira Braga, Gusman Pereira, Carreira Alvim e Advogados Associados foi eleito pela Revista Encontro como uma empresa

24 janeiro, 2020

STF: Decisão que reconheceu o cabimento do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública vale desde 2009

No último dia 03 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração

13 novembro, 2019

GOVERNO FEDERAL REEDITA DECRETO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Presidente Jair Bolsonaro reeditou o Decreto nº 9.794/2019 que conferia à Secretaria de Governo da Presidência da República

13 setembro, 2019

RECONHECIDO DIREITO À GACEN AOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

RECONHECIDO DIREITO À GACEN AOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

10 setembro, 2019

DEFERIDAS NOVAS LIMINARES CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019

Novas liminares foram concedidas aos sindicatos representados pela assessoria na batalha contra a Medida Provisória 873/2019. Após a notícia

18 março, 2019

SINDSEP/MG OBTÉM LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 873/2019

  A Juíza Federal Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, deferiu

15 março, 2019

DEFERIDA LIMINAR CONTRA DECISÃO QUE NEGOU REMESSA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO  AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DEFERIDA LIMINAR CONTRA DECISÃO QUE NEGOU REMESSA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO  AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Ministro Gilmar

17 outubro, 2018

AROEIRA BRAGA PROPÕE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

O Aroeira Braga, et. al., ajuizou, no último dia 12 de julho, reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)

23 julho, 2018

Compilado de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – 2016 e 2017

Este Compilado de Jurisprudência, feito pelo nosso sócio Roberto Miglio Sena, condensa as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores

9 abril, 2018

TRF-1 considera que o início da prescrição para conversão de licença prêmio em dinheiro ocorre após o ato de aposentadoria ser registrado pelo Tribunal de Contas da União

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0002204-83.2014.4.01.3808/MG RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS –

21 novembro, 2017

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