Servidor que exercia atividade com condições insalubres tem aposentadoria confirmada pelo STJ, que condena Universidade Federal de Ouro Preto
14 setembro, 2015
Ministro Luís Roberto Barroso pede vista e suspende julgamento que discute a constitucionalidade de desconto de vencimentos de servidores
9 setembro, 2015
De acordo com decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, funcionários públicos que receberam quantias
3 setembro, 2015
De acordo com decisão do Tribunal Superior do Trabalho, servidores da área de saúde podem exercer dois empregos concomitantemente,
2 setembro, 2015
Servidores demitidos em 91, após reforma administrativa implementada pelo Governo Collor, e anistiados em 94, têm pedido de dano
1 setembro, 2015
Com base no princípio da proporcionalidade, na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e no art. 227
26 agosto, 2015
Exame contratado pela própria FUNASA aponta intoxicação de funcionários, expostos continuamente a efeitos de Dicloro Difenil Tricoloroetano-DDT, inseticida nocivo
26 agosto, 2015
Decisão favorável do STJ consolida jurisprudência referente ao pagamento do auxílio-transporte aos servidores que utilizam veículo privado O auxílio-transporte
11 agosto, 2015
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, no dia 16 de Junho de 2015, a favor da legalidade
22 julho, 2015
O Supremo Tribunal Federal discute em sede de Repercussão Geral (RE 631.240/MG) se haveria a necessidade de prévio requerimento
17 junho, 2015