De acordo com decisão do Tribunal Superior do Trabalho, servidores da área de saúde podem exercer dois empregos concomitantemente,
2 setembro, 2015
Servidores demitidos em 91, após reforma administrativa implementada pelo Governo Collor, e anistiados em 94, têm pedido de dano
1 setembro, 2015
Com base no princípio da proporcionalidade, na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e no art. 227
26 agosto, 2015
Exame contratado pela própria FUNASA aponta intoxicação de funcionários, expostos continuamente a efeitos de Dicloro Difenil Tricoloroetano-DDT, inseticida nocivo
26 agosto, 2015
Decisão favorável do STJ consolida jurisprudência referente ao pagamento do auxílio-transporte aos servidores que utilizam veículo privado O auxílio-transporte
11 agosto, 2015
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, no dia 16 de Junho de 2015, a favor da legalidade
22 julho, 2015
O Supremo Tribunal Federal discute em sede de Repercussão Geral (RE 631.240/MG) se haveria a necessidade de prévio requerimento
17 junho, 2015
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento defendido pelo Escritório nas ações de repetição de
17 junho, 2015
Frequentemente, a Administração Pública, ao mudar seu entendimento em relação ao pagamento de servidores, tem implementado, de maneira sumária,
17 junho, 2015