Notícias

Meu concurso foi cancelado. O que posso fazer?

Todos sabem que vida de concurseiro não é fácil. São inúmeros sacrifícios: anos de estudo e abdicação, gastos com

5 setembro, 2022

Precatórios e RPVs devolvidas ao Tesouro Público e o Julgamento da ADI 5755

por Roberto Miglio Sena ⠀⠀⠀⠀Conforme explicado em nosso vídeo informativo publicado em 2020, os precatórios e as RPVs

29 agosto, 2022

A importância da procuração na busca por seus direitos

Diversos são os documentos necessários à distribuição de demandas junto ao Poder Judiciário. Dentre eles, destaca-se a importância da

22 agosto, 2022

Atenção aos golpes que têm vitimizado credores de precatórios e RPVs!

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) noticiou, recentemente, o recebimento de diversas

16 agosto, 2022

LGPD, Administração e Servidores Públicos

por Roberto Miglio Sena   A proteção de dados é certamente um dos assuntos mais comentados no meio jurídico.

8 agosto, 2022

Qual a diferença entre nomeação, posse e exercício?

Isabella Fernandes Depois de tanto esforço e estudo, quando chega a tão sonhada aprovação no concurso público, é normal

2 agosto, 2022

A discrepância entre licença-maternidade e licença-paternidade: reforço ao machismo estrutural

No Brasil, a licença-maternidade surgiu em 1943 com o advento da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), garantindo um afastamento

26 julho, 2022

Servidor com Deficiência Física pode cumprir Jornada Especial de Trabalho?

Nossa Constituição Federal estabelece como objetivo principal do Estado a garantia de igualdade de tratamento a todas as pessoas,

19 julho, 2022

Você ou seu Filho recebem Pensão Alimentícia? Saiba que você tem o Direito a não Pagar o Imposto de Renda sobre o Valor

Sim, é isso mesmo! A pessoa ou o responsável legal que recebe pensão alimentícia não deve pagar Imposto de

12 julho, 2022

Sabia que quem tem Doenças Graves tem Direito à Isenção de Imposto de Renda?

A lei do Imposto de Renda prevê o direito ao não pagamento deste imposto por pessoas portadoras de câncer

22 junho, 2022

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