Notícias

Análise: A TNU fixou tese sobre segurado que trabalhava em condições especiais

Danilo César Rezende Reis Gonçalvez Segundo a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), é possível a

20 outubro, 2021

Abono de permanência e sua inclusão na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias

Herique Flausino Siqueira O abono de permanência é um benefício financeiro que visa a incentivar a continuidade na ativa

18 outubro, 2021

A habilitação em nome do/a pensionista e/ou dos sucessores do instituidor da pensão/herança

Maria Thereza Vidigal Aroeira Quais são os procedimentos necessários no caso do falecimento de uma das partes durante o

11 outubro, 2021

Análise – Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de Setembro de 2021

A Instrução Normativa nº 90, de 28/09/2021, estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da

6 outubro, 2021

A discrepância entre licença-maternidade e licença-paternidade: reforço ao machismo estrutural

No Brasil, a licença-maternidade surgiu em 1943 com o advento da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), garantindo um afastamento

30 setembro, 2021

“PEC dos Precatórios”: sufocado pelo Teto de Gastos, governo recorre a calote para pagar contas

No último dia 16 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por

23 setembro, 2021

Proteção de dados pelas entidades sindicais

Roberto Miglio Sena Um dos assuntos mais comentados no meio jurídico atualmente diz respeito à Lei Geral de Proteção

20 setembro, 2021

O STF reconheceu o direito à conversão do tempo especial em comum. E agora?

Como já é de conhecimento de boa parte da categoria, o Supremo Tribunal Federal, após longa espera, finalmente reconheceu

15 setembro, 2021

PEC 32/2020: Reforma Administrativa

Dra. Pilar do Nascimento e Silva Henriques Em setembro de 2020, o Governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a

9 setembro, 2021

GACEN: luta que continua

Dr. Carlos Frederico Gusman Pereira O artigo 54 da lei nº 11.784/2008 criou a gratificação de atividade de combate

1 setembro, 2021

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