STF garante direito ao exercício pleno do contraditório e da ampla defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em
11 novembro, 2015
Aposentadoria proporcional garante benefícios de forma integral De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores que
9 novembro, 2015
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5 novembro, 2015
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4 novembro, 2015
Chamamento da União ao processo é julgado improcedente em caso relativo a fornecimento de medicamentos O Superior Tribunal de
3 novembro, 2015
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região anulou ato administrativo que havia eliminado apelante que “apresenta quadro de retardo
29 outubro, 2015
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28 outubro, 2015
De acordo com entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o interessado não precisa necessariamente protocolizar requerimento administrativo para
27 outubro, 2015
Em recurso especial interposto por servidora, Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o servidor
26 outubro, 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal dos
22 outubro, 2015