Notícias

Tribunal Regional Federal concede assistência judiciária gratuita a servidora

TRF concede assistência judiciária gratuita, um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a servidora que alega impossibilidade de

16 setembro, 2015

Superior Tribunal de Justiça garante indenização a servidor que teve aposentadoria postergada em mais de um ano

Servidor que exercia atividade com condições insalubres tem aposentadoria confirmada pelo STJ, que condena Universidade Federal de Ouro Preto

14 setembro, 2015

Plenário do Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre legalidade de desconto em pagamento de servidores em greve

Ministro Luís Roberto Barroso pede vista e suspende julgamento que discute a constitucionalidade de desconto de vencimentos de servidores

9 setembro, 2015

Tribunal Regional Federal nega desconto de ordenados irregulares pagos por erro administrativo a funcionários públicos

De acordo com decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, funcionários públicos que receberam quantias

3 setembro, 2015

Decisão do TST permite que servidores da área de saúde tenham dois vínculos com horários distintos

De acordo com decisão do Tribunal Superior do Trabalho, servidores da área de saúde podem exercer dois empregos concomitantemente,

2 setembro, 2015

Servidores demitidos, de forma arbitrária, em 1991, durante o governo Collor de Melo, têm pedido de dano moral concedido por Juiz Federal da 7ª Vara/SJMG

Servidores demitidos em 91, após reforma administrativa implementada pelo Governo Collor, e anistiados em 94, têm pedido de dano

1 setembro, 2015

Justiça Federal concede redução de jornada de trabalho sem redução de remuneração ou compensação de horários para servidora com filho portador de deficiência física e mental

Com base no princípio da proporcionalidade, na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e no art. 227

26 agosto, 2015

Tribunal Regional Federal da Primeira Região condena FUNASA a pagar R$ 3.000,00, relativos a danos morais por ano de exposição ao DDT, a quatro ex-funcionários da Fundação

Exame contratado pela própria FUNASA aponta intoxicação de funcionários, expostos continuamente a efeitos de Dicloro Difenil Tricoloroetano-DDT, inseticida nocivo

26 agosto, 2015

STJ garante auxílio-transporte a servidores que utilizam veículo privado

Decisão favorável do STJ consolida jurisprudência referente ao pagamento do auxílio-transporte aos servidores que utilizam veículo privado O auxílio-transporte

11 agosto, 2015

TCU mantém aposentadoria em respeito à segurança jurídica

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, no dia 16 de Junho de 2015, a favor da legalidade

22 julho, 2015

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