De olhos bem abertos, Estatua da Justiça em Frankfurt Am-Mein
28 julho, 2016
Cargo deve ser preenchido por candidato com nota superior.
27 julho, 2016
Tribunal mantem sentença e garante divisão igualitária de pensão por morte entre duas ex-esposas de servidor.
26 julho, 2016
Por não se tratar de ato complexo, a incidência do prazo decadencial é devida levando em consideração o começo
21 julho, 2016
Por se tratar de verba indenizatória, auxílio-transporte é devido apenas a servidores em atividade.
18 julho, 2016
TRF4 reforma sentença e garante adicional máximo para servidora pelo risco contínuo em contrair a doença.
15 julho, 2016
TRF-1 decidiu que, mesmo com sede funcional em Brasília/DF, munícipio da Bahia possui autonomia para julgar processo por ser
13 julho, 2016
Segundo jurisprudência do TRF-1, faz jus ao benefício toda pessoa que, comprovadamente, perceber mensalmente valor líquido inferior a dez
8 julho, 2016
Advogado do DF recorre à OAB após ter honorários fixados com valores irrisórios
7 julho, 2016
STF irá analisar se o percebimento de valor inferior ao salário mínimo por parte de servidor é constitucional
4 julho, 2016