Após Justiça gaúcha não reconhecer união estável entre servidor e companheira, TRF4 garante direito de ex-mulher receber valor integral
2 setembro, 2016
Mesmo após posse, servidor consegue remoção para localidade que melhor atenda sua unidade familiar.
16 agosto, 2016
O advogado Roberto Miglio Sena publicou recentemente um estudo sobre as injustiças na tributação do consumo.
11 agosto, 2016
Pedido de reexame é possível, pois não se trata de substituição da banca examinadora, mas apenas uma reavaliação feita
5 agosto, 2016
Mesmo sem ser comprovada a exposição do trabalhador durante toda a jornada, Tribunal Regional Federal da 3ª Região reforma
4 agosto, 2016
Mesmo após ser exonerada de cargo em comissão, gestante tem direito a receber indenização referente ao valor da função
3 agosto, 2016
Aprovação de candidatura pelo Tribunal Eleitoral é necessária para que servidor receba valores integrais de seu salário durante sua
1 agosto, 2016
De olhos bem abertos, Estatua da Justiça em Frankfurt Am-Mein
28 julho, 2016
Cargo deve ser preenchido por candidato com nota superior.
27 julho, 2016
Tribunal mantem sentença e garante divisão igualitária de pensão por morte entre duas ex-esposas de servidor.
26 julho, 2016