Notícias

O que é sucumbência?

Um dos principais questionamentos das partes processuais ao procurarem seus advogados para prestação de esclarecimentos referentes ao processo é:

6 agosto, 2021

STJ dispensa laudo anual para isenção de IRPF de portadores de doenças graves

A Segunda Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 05/11/2019, rejeitou recurso de Agravo

2 agosto, 2021

Artigo – Como fica a questão da conversão de licença-prêmio em pecúnia de servidores públicos federais após o julgamento do tema 1.086 pelo STJ?

por Rodrigo Alvim Gusman Pereira Muitos servidores, quando se aposentam, possuem meses de licença-prêmio que não foram gozados

21 julho, 2021

1ª Turma Recursal da SJMG reconhece direito de servidor público à conversão de tempo de atividade especial em tempo comum

A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em sessão realizada em 13 de outubro de 2020,

8 março, 2021

Vídeo – Migração dos processos físicos para o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico)

Nossa equipe de advogados preparou uma série de vídeos explicativos, acerca de assuntos relevantes em ações judiciais envolvendo servidores

3 março, 2021

Tribunal Regional Federal da 1ª Região permite execução parcial em ação de recomposição de contas do FGTS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade, em sede de agravo de instrumento,

19 fevereiro, 2021

Vitória! TRF-1 nega a exigência da apresentação de bilhetes de transporte público para recebimento de auxílio-transporte por parte dos servidores públicos lotados na Escola Técnica Federal de Ouro Preto

Em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (SINASEFE) contra a Escola Técnica

10 fevereiro, 2021

Artigo – Que Reforma Tributária merecemos?

por Roberto Miglio Sena ⠀⠀⠀⠀Não é novidade para ninguém as principais características do atual sistema tributário brasileiro: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀i)

5 fevereiro, 2021

Vídeo – Litispendência

Em 2021, dando continuidade ao projeto que se iniciou no ano passado, nossa equipe de advogados preparou uma série

3 fevereiro, 2021

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