Supremo Tribunal Federal que Judiciário não pode intervir em critérios de correção fixados por banca examinadora
12 abril, 2016
Tribunal assegurou a candidato com problemas graves de saúde o direito de assinar documento obrigatório em data mais propícia
11 abril, 2016
Justiça condena IBAMA a indenizar servidor após comprovado desvio de função
8 abril, 2016
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o Estado de Minas Gerais a pagar R$ 4,5 milhões a
6 abril, 2016
Tribunal assegurou a desaposentação para fins de obtenção de nova aposentadoria a servidor que preencheu requisitos para um benefício
5 abril, 2016
Tribunal decide que o benefício é direito do servidor, mesmo após remissão dos sintomas da doença O Tribunal Regional
1 abril, 2016
TRT-3 garante correção de salário a servidores do extinto BNCC que tiveram jornada aumentada após reintegração pela Lei da
30 março, 2016
Tribunal assegura direito de servidor cursar disciplina e desempenhar cargo que tenham horários conflitantes O Superior Tribunal de Justiça
26 fevereiro, 2016
Tribunal julga improcedende pedido de concessão de aposentadoria pelo INSS feito por servidora cedida à Município e nomeada para
25 fevereiro, 2016
Funcionário afastado por mais de 2 mil dias após processo disciplinar tem retorno garantido pelo STJ Servidor afastado por
22 fevereiro, 2016