Presidenta aprova decreto e amplia licença-paternidade para 20 dias
6 maio, 2016
Tribunal reafirmou entendimento do STJ e julgou ilícita a redução no valor percebido como aposentadoria pelas autoras
5 maio, 2016
TRF1 concluiu que redução de benefício sem o devido ato administrativo é ilícito
2 maio, 2016
Órgão afirma que gasto para a criação de benefício seria ínfimo para o país e tiraria quase 49.000 da
29 abril, 2016
TRF1 mantem benefício de assistência judiciária gratuita com base na presunção juris tantum de miserabilidade jurídica
26 abril, 2016
Desembargadora afirma que erro do estudante não tira seu direito ao FIES, visto que dependia integralmente do benefício e
25 abril, 2016
De acordo com STF, menor dependente de avó tem direito ao recebimento de pensão temporária
19 abril, 2016
Tribunal concluiu que jovem sofreu assédio moral enquanto trabalhava, sendo devido o pagamento de indenização por danos morais
15 abril, 2016
Tribunal entende que nova Lei revogou o disposto por legislação anterior, garantindo benefícios a servidoras
14 abril, 2016
Servidora teve sua pensão temporária reestabelecida após 2ª Turma do STJ reformar decisão em 1º Grau que suprimia benefício
13 abril, 2016