Notícias

POR UMA LEI GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS

Milhares de pessoas sonham em se tornarem servidores públicos. Os motivos são diversos: vocação, estabilidade, salário, entre outros tantos.

22 março, 2022

CONVERSÃO PARA TEMPO COMUM DO PERÍODO TRABALHADO EM CONDIÇÕES INSALUBRES

A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, previu a possibilidade de aposentadoria especial para o servidor público

18 março, 2022

Qual o prazo da Administração para revisar pagamentos que considera indevidos?

Você, servidor, já sofreu um corte do pagamento de vantagens sob a alegação de que a vantagem recebida era

4 março, 2022

Principais Hipóteses de Demissão no Serviço Público

A demissão do servidor público pode ser definida como a perda do cargo em razão da prática de crime,

3 março, 2022

UNIVERSIDADES FEDERAIS PODEM SIM EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO – SAIBA MAIS!

No ano de 2021, o Ministério da Educação (MEC) decidiu que as instituições federais de ensino não poderiam exigir

25 fevereiro, 2022

Reposição ao erário e o artigo 46 da Lei 8.112/90

Você, servidor público ou pensionista, já se deparou com alguma determinação de devolver para a administração pública valores supostamente

23 fevereiro, 2022

Vitória! Justiça Federal determina que não incide Contribuição Previdenciária (PSS) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH)

O Adicional de Plantão Hospitalar (APH) é devido aos servidores que trabalham em atividades hospitalares, desempenhadas em regime de

17 fevereiro, 2022

PEDIDO ADMINISTRATIVO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO NÃO PODE FICAR SUSPENSO!

Você, servidor público, já requereu a contagem de tempo de serviço trabalhado em condições insalubres, com fator 1.4 para

16 fevereiro, 2022

SEU VOO ATRASOU OU FOI CANCELADO? Veja o que você pode fazer!

Ter o voo cancelado ou adiado pela companhia aérea gera aborrecimentos, frustração, quebra de expectativas em todos nós… E

20 janeiro, 2022

Servidor da FUNASA: Entenda o andamento das ações de anuênio

1. O que são os “processos de anuênio”? O SINDSEP/MG ajuizou ação coletiva, como substituto processual de seus servidores

9 dezembro, 2021

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