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2 dezembro, 2015
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1 dezembro, 2015
Judiciário pode intervir em Poder Legislativo e Executivo em casos especiais, como na garantia do direito à saúde e
30 novembro, 2015
STJ nega agravo e mantêm ambos os benefícios para servidores que operam Raio X e estão expostos a radiação
27 novembro, 2015
Aluno reprovado por falta de frequência mínima em duas disciplinas tem seu direito à colação de grau garantido pelo
26 novembro, 2015
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24 novembro, 2015
Qualificação acima do exigido pelo edital não é motivo para impedir posse O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
23 novembro, 2015
Servidor em regime estatutário tem tempo de serviço especial convertido para comum a fim de aposentadoria O Tribunal Regional
20 novembro, 2015
Com base nestes princípios, TRF4 decide em favor de trabalhador rural e garante integralidade da aposentadoria A aposentadoria, segundo
18 novembro, 2015
Tribunal assegura decadência em ação anterior à lei que instituiu o processo administrativo O Superior Tribunal de Justiça (STJ),
17 novembro, 2015