Notícias

Vídeo – Conversão em pecúnia das férias-prêmio não gozadas

Nossa equipe de advogados preparou uma série de vídeos explicativos, acerca de assuntos recorrentes em ações judiciais envolvendo servidores

28 outubro, 2020

Direito Sindical: Justiça do Trabalho reconhece legitimidade do SINDSEP/MG para representação dos empregados da EBSERH no Triângulo Mineiro

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negou seguimento a recurso de revista (RR) interposto

28 outubro, 2020

Exigência de comprovação de dependência econômica para concessão de pensão a viúvo de servidora é inconstitucional, decide STF

A exigência de requisitos diferenciados entre homens e mulheres para efeito de concessão de pensão deixada por servidor falecido

23 outubro, 2020

Vídeo – Assistência Judiciária Gratuita

Nossa equipe de advogados preparou uma série de vídeos explicativos, acerca de assuntos recorrentes em ações judiciais envolvendo servidores

21 outubro, 2020

Supremo Tribunal Federal vai decidir se utilização da TR na correção dos depósitos do FGTS é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, se é constitucional

19 outubro, 2020

Tribunal de Contas da União tem até cinco anos para julgar a legalidade de benefício de pensão, decide Turma Recursal

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais negou provimento a recurso interposto pela União

16 outubro, 2020

Vídeo – Saiba mais sobre: Ações judiciais de GACEN (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias)

Nossa equipe de advogados preparou uma série de vídeos explicativos, acerca de assuntos recorrentes em ações judiciais envolvendo servidores

14 outubro, 2020

STF forma maioria para afastar correção monetária pela TR na Justiça do Trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a validade da Taxa Referencial (TR) da caderneta de

13 outubro, 2020

Vídeo – Saiba mais sobre: Sistema de precatórios e RPV’s

Nossa equipe de advogados preparou uma série de vídeos explicativos, acerca de assuntos recorrentes no tocante à servidores públicos.

7 outubro, 2020

Justiça defere tutela de urgência que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte

Conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação, o CMBH (Colégio Militar de Belo Horizonte) anunciou o retorno das aulas

21 setembro, 2020

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