O STJ vai julgar a possibilidade do servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a
3 maio, 2022
Você, servidor público, já ouviu falar de decadência ou em como isso se aplica a você? É comum ouvir
27 abril, 2022
Na maioria dos casos, a Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos e empregos públicos. Apenas é permitido quando
20 abril, 2022
O SINDSAÚDE/Uberaba ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL em desfavor da EBSERH e do SINDSEP/MG, requerendo fosse declarada sua
13 abril, 2022
Pense na seguinte situação: você, servidor ou servidora, casado há anos com seu cônjuge que também é servidor público.
7 abril, 2022
Você conhece a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011)? Sabe que mudanças ocorreram após a
6 abril, 2022
O FGTS é um direito do empregado, correspondente ao valor de 8% do salário, que deve ser depositado pelo
1 abril, 2022
A Lei n.º 9.784/99 é responsável por regular o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e estabelece
30 março, 2022
Vamos imaginar a seguinte situação: Maria é servidora pública e entra na justiça para receber valores, de natureza salarial,
28 março, 2022
O que todos já sabem é que se o proprietário do veículo estiver devendo o pagamento do IPVA e
25 março, 2022