Notícias

Servidora obtém conversão de período de trabalho insalubre em tempo comum

Uma servidora ajuizou ação contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o objetivo de que sua aposentadoria

6 outubro, 2015

Demora na nomeação de concursado gera direito a indenização

A Universidade Federal de Ouro Preto realizou a seleção, mediante concurso público, para o provimento de cargos de professor.

2 outubro, 2015

STJ anula processo administrativo disciplinar por falta de isenção de membros da Comissão Disciplinar

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do

1 outubro, 2015

Servidor tem deferido o direito à restituição de valores cobrados indevidamente pela Receita Federal

O juiz federal Paulo Alkmin Costa Júnior deferiu o pedido de tutela antecipada e declarou inexigibilidade do crédito tributário

30 setembro, 2015

Aposentados e Pensionistas têm pedido de paridade entre gratificação de ativos e inativos concedido

Servidor Público ajuíza pedido de uniformização sobre decisão referente ao pagamento de gratificação a aposentados e pensionistas A Turma

24 setembro, 2015

Servidora tem incorporação de hora extra mantida pelo TRF

Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) nega provimento a agravo regimental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

23 setembro, 2015

Minas Gerais publica Lei para anistia de dívidas tributárias

O Governo de Minas Gerais lançou o programa “REGULARIZE” que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários e define um

21 setembro, 2015

Nota técnica garante que servidores possam alcançar estabilidade fora do órgão de origem

Nota técnica emitida pela Secretaria de Gestão Pública(Segep) assegura que período probatório continua a contar mesmo após servidor ser

18 setembro, 2015

Novos cortes no orçamento irão afetar servidores públicos

Cortes anunciados pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, preveem reajustes dos servidores postergados para

17 setembro, 2015

Tribunal Regional Federal concede assistência judiciária gratuita a servidora

TRF concede assistência judiciária gratuita, um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a servidora que alega impossibilidade de

16 setembro, 2015

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