EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO NA SUA DEMANDA

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    VOCÊ TEVE ALGUM PROBLEMA COM COMPANHIAS AÉREAS?

    Não é raro que você ou alguém que você conheça já tenha tido um voo cancelado, atrasado, bagagem extraviada, problemas com hospedagem, dentre inúmeros outros.

    Os casos mais comuns em que os consumidores buscam advogados especializados nos direitos do passageiro aéreo, seja em voos nacionais ou internacionais, são:

    • Voo cancelado.
    • Voo atrasado.
    • Overbooking.
    • Bagagem temporariamente ou definitivamente extraviada;
    • Bagagem violada ou danificada.

     

    O escritório Aroeira Braga, Gusman Pereira, Carreira Alvim e Advogados Associados assessora o cliente durante todo o processo de busca de reparação por danos sofridos, sejam eles materiais ou morais, tornando todo esse processo mais fácil e dinâmico através da:

    • Análise individualizada do caso;
    • Contato constante e transparente com o cliente;
    • Atuação integral no processo, desde a propositura da demanda até eventuais recursos interpostos.

    COMO UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DOS PASSAGEIROS AÉREOS PODE LHE AJUDAR?

    Respondendo essa pergunta de maneira bem simples, a assessoria jurídica por profissional especializado na área da sua demanda é sempre o melhor caminho para ajuizar uma ação que te gere maior segurança e um melhor resultado final.

    Com amplo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, da Convenção de Montreal e das Resoluções da Agência Nacional de Aviação, bem como dos trâmites tanto dos Juizados Especiais quanto da Justiça Comum, nossa equipe de Direito do Consumidor, liderada pelo Sócio Rodrigo Alvim Gusman Pereira, oferece consultoria especializada na área de direito dos passageiros, com atuação jurídica célere e eficaz.

    QUEM SOMOS

    O Escritório Aroeira Braga, Gusman Pereira, Carreira Alvim e Advogados Associados foi fundado em 1983, primando sempre por atender clientes exigentes e que buscam atuação técnica diferenciada, eficaz e individualizada para as demandas.

    Com amplo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, da Convenção de Montreal e das Resoluções da Agência Nacional de Aviação, bem como dos trâmites tanto dos Juizados Especiais quanto da Justiça Comum, nossa equipe de Direito do Consumidor, liderada pelo sócio Rodrigo Alvim Gusman Pereira, oferece consultoria especializada na área de Direito dos Passageiros, com atuação jurídica célere e eficaz.

    RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

    É bacharel em Direito pela UFMG, tendo realizado parte da graduação junto à Universitat de Barcelona. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Mestre em Teoria do Direito pela PUC/MG. Integrou a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG. Desde 2014, integra a equipe deste escritório.

    DEPOIMENTOS

    PERGUNTAS FREQUENTES

    Qual o custo judicial de um processo contra companhia aérea?

    Se a ação for proposta no juizado (até 48 mil reais), apenas o custo com seu advogado. Os únicos custos extras são multa por litigância de má-fé e multa recursal (se você recorre e você perde). Na justiça comum (ações de valor superior a 48 mil reais) temos as custas iniciais e sucumbência na 1a instância (quem perde paga um determinado valor para o advogado de quem ganha. Normalmente é fixada em 10% sobre o valor da causa)

    Quanto tempo em média demora uma ação contra companhia aérea?

    É difícil precisar exatamente quanto tempo uma ação pode durar. No entanto, ações contra companhias aéreas não costumam durar mais que 6 meses. O mais demorado acaba sendo o agendamento da audiência de conciliação

    Quanto tempo tenho para entrar com a ação pedindo reparação por danos morais e materiais?

    Em regra, dois anos para voos internacionais e 5 anos para voos nacionais, contados da data do evento danoso

    Se meu voo atrasar mais de 4 horas, tenho direito a reparação por danos morais?

    A maior parte dos juizes entende que SIM. No entanto, quanto mais provas e fundamentos seu pedido tiver, maior a chance de exito

    Se meu voo for cancelado, tenho direito ao recebimento de danos morais?

    Se foi cancelado com menos de 72h antes do voo, a chance é enorme de conseguir êxito no processo. Quanto mais perto do voo for o cancelamento, maiores serão os danos fixados.

    Perdi a conexão por culpa da companhia aérea. Isso é considerado atraso para fins de danos morais?

    Sim.

    Por quanto tempo a companhia aérea tem que continuar procurando minha mala extraviada?

    O prazo é de 7 dias para voos nacionais e 21 dias para voos internacionais. Passado esse prazo, se a companhia Aérea não encontrar sua mala, você tem direito à indenização por danos morais e materiais

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    Av. Prudente de Morais, 287 – Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, 30350-093

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